A menina paraguaia de 11 anos que engravidou após ser estuprada – supostamente pelo padastro – e que não foi autorizada a abortar pelo governo deu à luz nesta quinta-feira.

A gravidez da menina, que completou 11 anos em maio, gerou um grande debate dentro e fora do Paraguai, onde as leis só permitem o aborto em caso de perigo de morte para a mãe e quando há recomendação médica – e não em casos de estupro.

No ano passado 680 menores de 15 anos deram à luz no país, de acordo com o Ministério da Saúde Pública.

O parto foi feito por meio de uma cesárea programada na sede da Cruz Vermelha em Assunção, disse o diretor da instituição, Mario Villalba, de acordo com o jornalLa Nación.

Tanto a menina quanto o bebê, de 3,5 quilos, passam bem. A expectativa é que voltem para casa em três dias, disse advogada da mãe da criança, Elizabeth Torales, à agência de notícias EFE. A menina mede 1,39m e, antes da gravidez, pesava 34 quilos. A identidade da família não foi revelada para manter a privacidade dela.

Torales anunciou que fará um pedido para que a criança e a recém-nascida fiquem sob custódia da avó do bebê. Ela chegou a ser presa e responde a processo sob acusação de faltar com os devidos cuidados com a filha.

A avó havia pedido que um aborto fosse feito para "salvar a vida" da filha, mas as autoridades negaram. Para pressioná-las, a Anistia Internacional lançou a campanha #NiñaEnPeligro (Menina em Perigo).

No entender da Anistia, obrigar a menina a ser mãe "constitui tortura e outros maus tratos, de acordo com a Convenção contra a Tortura das Nações Unidas".

O padrasto da menina está preso, mas diz ser inocente. Se considerado culpado, pode ser condenado a 12 anos de prisão.

Debate sobre aborto

O caso vem gerando debate sobre as leis paraguaias em relação ao aborto. No Brasil, o aborto é permitido em casos de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto for anencefálico.

Especialistas de todo o mundo, incluindo da Organização Mundial da Saúde (OMS), concordam que a gravidez traz riscos específicos para meninas, cujos corpos ainda não estão plenamente desenvolvidos.

As chances de uma mãe menor de 16 anos morrer no parto são quatro vezes maiores que as de uma mulher acima de 20 anos, de acordo com as Nações Unidas.