O Ministério da Saúde oficializou portaria publicada em maio para assegurar o direito ao parto humanizado em toda a rede pública de saúde do País. A portaria estabelece que ao nascer, o bebê seja colocado em contato imediato com a mãe, favorecendo a primeira mamada. Estudos comprovam que as medidas beneficiam a saúde da criança e da mulher, diminuindo os riscos de morte e anemia. Além deste contato entre mãe e filho, está previsto também o clampeamento do cordão umbilical somente após o mesmo parar de pulsar. As medidas passam a valer para todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o portam do Ministério da Saúde.

As diretrizes oficializam recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério. O bebê saudável, com o ritmo respiratório normal, deve ser colocado sobre o abdômen ou tórax da mãe, em contato direto pele a pele, de acordo com sua vontade, em ambiente aquecido, afirma a portaria. Além disso, a nova regra também prevê a amamentação nos primeiros momentos de vida da criança. "Nós precisamos estimular que essa primeira mamada aconteça na primeira hora de vida. Além de fornecer o primeiro aporte calórico para a vida do bebê, essa prática também acelera a descida do leite materno, aumentando a chance de sucesso no aleitamento e diminui a chance de hemorragia uterina”, disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Conforme a portaria, os procedimentos de rotina adotados após o nascimento do bebê, como exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia da oftalmia neonatal devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados. 

De acordo com o coordenador da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, os benefícios dessas medidas afetam não só o aspecto psicológico, como reduzem os riscos de anemia e desnutrição. "Para o bebe que nasceu chorando, vigoroso, sem nenhum tipo de complicação, o papel principal dos profissionais de saúde é proteger este momento sensível de apresentação da mãe a seu bebe e vice-versa. Isso vai ter repercussões para toda a vida", afirmou. Para os recém-nascidos com respiração ausente ou irregular, tônus diminuído e/ou com líquido meconial, a portaria estabelece que o atendimento deverá seguir o fluxograma do Programa de Reanimação da Sociedade Brasileira de Pediatria, de 2011. A unidade de saúde deverá contar obrigatoriamente com profissional médico ou de enfermagem treinado em reanimação neonatal.