Anac e ANTT afirmam que parceria com a PGF para o avanço dos setores de infraestrutura aeroportuária
29/06/2012
Em dez anos de atuação a Procuradoria-Geral Federal (PGF) tem trabalhado para garantir a execução de vários projetos de impacto nacional. Alguns dos casos envolvem ações relacionadas a leilões de aeroportos e construção de estradas.
No início de 2012, por exemplo, uma força-tarefa, que contou com a atuação da PGF e de outras unidades da AGU, assegurou a realização do leilão para concessão da ampliação e exploração dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). Na época, a Procuradoria Federal junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) comprovou judicialmente que a execução das obras eram necessárias ao atendimento da demanda atual e futura do transporte aéreo, em especial durante grandes eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
Segundo o Diretor-Presidente da Anac, Marcelo Guaranys, o desempenho da Procuradoria-Geral Federal é fundamental para a segurança jurídica dos órgãos reguladores. "A consolidação da aviação como meio de transporte de massa tem exigido a quebra de paradigmas, como a concessão dos aeroportos à iniciativa privada para acelerar investimentos na ampliação da infraestrutura aeroportuária, permitindo que o serviço possa ser prestado com qualidade e preço justo, em benefício da sociedade e do interesse público", afirmou.
O dirigente da Anac destacou ainda que o respaldo técnico-jurídico dos procuradores da PGF tem embasado os grandes avanços nos setores de infraestrutura do país, em especial na aviação civil, que passa por uma atual expansão sem precedentes na história do país.
Nos dez anos de atuação, os procuradores ainda atuaram em outras ações na área de transporte. No final de 2011, a Procuradoria-Geral Federal obteve uma vitória na Justiça e conseguiu que fosse mantido o cronograma do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP).
"Todo administrador necessita da retaguarda de uma sólida base jurídica, que lhe conceda apoio e segurança para agir de acordo com as leis e avançar na medida em que surgem oportunidades e demandas" disse o Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ivo Borges, ao falar do trabalho que a PGF tem desenvolvido junto à autarquia. Ele acrescentou ainda que essa atuação "permite que diretores e funcionários da ANTT trabalhem preocupados em bem servir à população, cientes de que possuem respaldo no sistema de análise legal".
