A Petrobras anunciou uma redução de 10,4% no preço do querosene de aviação (QAV) em 10,4% a partir de 1º de setembro. É a segunda redução seguida no valor do combustível: no início do mês, a estatal havia reduzido o preço em 2,6%. O QAV representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as passagens aéreas de voos domésticos acumularam inflação de 122,4% em 12 meses até junho. A alta foi a maior entre os 377 subitens que compõem o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

“Conforme prática que remonta os últimos 20 anos, os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras. Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, diz a Petrobras em nota.

Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio.

A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras. Estas, por sua vez, transportam e comercializam o produto para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.

Distribuidoras e revendedores são os responsáveis pelas instalações nos aeroportos e pelos serviços de abastecimento.

Importante ressaltar que o mercado brasileiro é aberto à livre concorrência e não existem restrições legais, regulatórias ou logísticas para que outras empresas atuem como produtores ou importadores de QAV.

Trunfo eleitoral

A redução dos preços dos combustíveis é um dos principais trunfos da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela reeleição. Desde o fim de junho, os preços da gasolina, do diesel e do etanol vêm em queda nas bombas.

O movimento é resultado, primeiro, de cortes nos impostos federais e estaduais aprovados pelo Congresso e, depois, de repasses da queda das cotações internacionais do petróleo aos preços de venda da Petrobras.

Bolsonaro chegou a propor este mês isenção tributária para o querosene de aviação, mas com vigência apenas a partir de 2023. O tema, segundo o presidente, será discutido no debate sobre o orçamento do próximo ano.