Amazonas e Infraero fecham acordo para desenvolvimento da aviação regional
A Infraero e o Governo do Estado do Amazonas assinaram o Protocolo de Intenções “Projeto Aero Amazonas”, com objetivo de desenvolver aeródromos regionais. A Infraero destacará equipe técnica para realizar levantamentos preliminares, enquanto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus vai elaborar os Termos de Compromisso com os municípios para repasse de recursos, a fim de que eles contratem os estudos e os projetos necessários. O
Com a formalização do Protocolo de Intenções, a Infraero está autorizada a iniciar os procedimentos para modelagem e formatação da proposta de parceria
Amazonas, com apoio da Infraero, buscará recursos junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos que estejam alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN).
Há 13 aeródromos em oito calhas do Amazonas. Para nove deles já foi firmado convênio de delegação entre o Governo do Amazonas e a SAC: Manaus, Carauari, Fonte Boa, Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Barcelos, Eirunepé e Manicoré. Outros quatro aeródromos estão em processo de elaboração de convênio de delegação: Itacoatiara, Anori, Santo Antônio do Içá e Borba, bem como Fonte Boa, Itacoatiara e Maués.
Com a formalização do Protocolo de Intenções, que é a fase de obtenção de subsídios para assinatura de Termo de Cooperação, a Infraero está autorizada a iniciar os procedimentos para modelagem e formatação da proposta de parceria para execução de serviços técnicos especializados necessários à adequação da infraestrutura dos respectivos aeródromos.
“O Amazonas é um estado com dimensões continentais. Essa parceria com a Infraero é fundamental para implantarmos a infraestrutura necessária nos aeródromos com o objetivo reduzimos o isolamento entre o interior e capital e entre o interior e o restante do país. É importante não apenas para garantir o direito de ir e vir, mas, também, do ponto de vista econômico e para proporcionar o acesso do homem e da mulher do interior aos serviços, especialmente o de alta complexidade na saúde, hoje disponível na capital”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima.
Com o convênio, a administração desses aeródromos passa a ser mista, ou seja, pelo Governo do Estado e prefeituras. As gestões municipais ficam responsáveis por fazer a administração local com fornecimento de pessoal e a Seinfra fiscaliza e injeta recursos para o desenvolvimento da estrutura aeroportuária, como reforma de pista e do terminal de passageiros.
“Temos um extenso currículo de prestação de serviços ao Estado do Amazonas. A expertise da Infraero no segmento de infraestrutura aeroportuária garante ao Estado a prestação de um serviço de qualidade orientado para o pleno atendimento de suas demandas”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros.