Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo
Quarta, 05 de Outubro de 2022

Anvisa acaba com a obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

17/08/2022

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Item de proteção passará a ser recomendado apenas durante voos. Outros protocolos foram mantidos

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas no transporte aéreo brasileiro. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (17) o fim da exigência do equipamento de proteção, que passa apenas a ser recomendado durante os voos, como medida para minimizar o risco de transmissão, assim como o distanciamento social.

A medida foi aprovada pelos cinco diretores da agência: o relator Alex Machado Campos, Daniel Pereira, Rômison Rodrigues Mota, Meiruze Sousa Freitas e Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa. Mesmo com o fim da exigência, uma série de protocolos em vigor desde o início da pandemia de covid-19 foi mantida. Os aeroportos e as companhias aéreas continuarão a cumprir as seguintes medidas:

•        dispor álcool em gel para passageiros e funcionários;
•        avisos sonoros com adaptações recomendando o uso de máscaras, especialmente por pessoas vulneráveis;
•        procedimentos de limpeza e desinfecção contínuos;
•        sistemas de climatização;
•        desembarque em fileiras.

Em documento, a Anvisa informou que o cenário epidemiológico atual permite que algumas medidas sanitárias tomadas em 2020 sejam atualizadas: “O uso de máscaras, adotado até então como medida de saúde coletiva, é convertido em medida de proteção individual”.

As máscaras nos terminais aéreos e nos aviões deixaram de ser exigidas em diversos países, como os Estados Unidos, França, Reino Unido e Portugal. Em maio, a Anvisa havia liberado o serviço de bordo e autorizou o uso da capacidade máxima de passageiros nos aviões, mas manteve o uso de máscaras a bordo e em áreas restritas de aeroportos. As novas medidas entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial da União.