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05/07/2019

"Avianca planeja leilão de voos, mesmo com decisão contrária da Justiça"

"Mesmo com a liberação do Tribunal de Justiça de São Paulo para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribua os horários de pouso e decolagem (slots) da Avianca Brasil entre suas concorrentes, a companhia endividada ainda pretende realizar o leilão desses slots na próxima quarta-feira (10).

O plano de recuperação judicial da Avianca Brasil prevê a divisão e o leilão dos slots da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs). Há, no entanto, questionamentos na Justiça se o certame seria legal, pois os slots não são considerados propriedades das companhias aéreas.

No fim de junho, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1.ª Vara de Falências de São Paulo, proibiu a Anac de redistribuir os slots por entender que eles são os principais atrativos do leilão da Avianca. Na quinta-feira (4), porém, o desembargador Ricardo Negrão suspendeu a liminar de Rodrigues Filho, e a distribuição das autorizações de pouso e decolagem voltou a ser permitida."

 
 
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