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09/04/2019

Seu voo na Europa atrasou? Talvez você possa ser reembolsado

Com o recesso escolar e aquele plano de passar as férias na Europa meio que aprovado pelo chefe, o verão é o auge da temporada de viagens internacionais.

O número de norte-americanos em viagem à União Europeia cresceu significativamente entre maio de 2017 e junho de 2018, segundo a Agência Nacional de Viagem e Turismo – e, com o aumento no volume de passageiros durante os meses mais quentes, é inevitável que haja atrasos nos maiores aeroportos do Velho Mundo.

Mas, antes de ligar para a empresa ou enviar um tuíte azedo, é bom saber que nem sempre seu voo está coberto por essa regulamentação.

"Se a companhia conseguir encaixar a pessoa em um voo de conexão ou outro voo direto, então tecnicamente não pode ser cobrada", explica Jamie Larounis, criador do blog de viagens The Forward Cabin. Veja aqui o que você precisa saber:

Como posso entrar com o pedido de indenização?

Primeiro, vale saber que o tipo de indenização que você receberá depende da natureza do atraso ou cancelamento. Se a demora for menor que três horas, não há reembolso; além disso, se o motivo forem "circunstâncias extraordinárias", como mau tempo ou agitação política, também não.

As aéreas geralmente divulgam suas regras de indenização no próprio site (embora geralmente seja preciso procurar muito para achar), pois, de acordo com a legislação, são obrigadas a informar o passageiro sobre seus direitos.

Dando entrada no pedido tanto pela própria empresa como por meio de uma agência de vigilância como a FlightRight, você terá de fornecer o número do voo e a referência de reserva, além dos motivos para o atraso ou cancelamento, por isso é bom ter essas informações à mão.

Essa regulamentação se aplica somente às companhias com sede nos países da UE?

Para ter direito à indenização, é condição ter voado em uma empresa europeia somente se o destino for um dos países do bloco; se você embarcou ou está viajando dentro da UE, então está coberto pela norma, não importa a companhia.

Por exemplo, se a Air France cancelar seu voo de Paris para Chicago por problemas mecânicos, você tem direito a reembolso porque a viagem se originou em um país da União Europeia e a aérea é de lá; entretanto, se o voo da American Airlines de Dallas para Roma atrasar, você não pode exigir nada porque a empresa é norte-americana, ainda que o destino seja europeu.

Quanto tempo demora para sair a indenização?

Tecnicamente, sete dias, mas aqui a paciência é fundamental. Você talvez tenha de ligar para a empresa e/ou fazer o acompanhamento por mensagens no Twitter ou no Facebook.

No fim das contas, você é quem decide o que é melhor para seus planos de viagem. Tem direito a uma soma, sim, mas pode receber milhas no programa de fidelidade ou promoção para a primeira classe ou a executiva, dependendo da disponibilidade, para compensar a inconveniência.

Para evitar que o passageiro dê entrada no processo, é muito provável que a companhia ofereça mimos como milhas grátis ou vouchers em vez do que está obrigada legalmente a lhe dar, ou seja, dinheiro. No fim das contas, você é quem decide o que é melhor para seus planos de viagem. Tem direito a uma soma, sim, mas pode receber milhas no programa de fidelidade ou promoção para a primeira classe ou a executiva, dependendo da disponibilidade, para compensar a inconveniência. Uma vez que o ressarcimento for processado, a aérea lhe pagará em dinheiro, cheque ou transferência bancária.

O Brexit pode complicar a entrada do pedido?

Segundo o AirHelp, site que ajuda o passageiro a dar entrada no processo de indenização, só os britânicos receberam mais de 800 milhões de euros entre 2017 e 2018.

Até a Grã-Bretanha sair formalmente da União Europeia, o país e suas aéreas – incluindo a British Airways e a Virgin Atlantic – continuam obedecendo à legislação EU 261, embora não se saiba o que acontecerá depois do Brexit.

Posso dar entrada no pedido de reembolso por intermédio de terceiros?

Terceirizadas como a Refund.me e a FlightRight.com podem até se responsabilizar pelo seu processo de reembolso, mas não o fazem porque são legais e sabem da frustração e da dor de cabeça que um cancelamento ou atraso representa; o preço que cobram é bem salgado.

"A aérea tem de verificar o voo, o motivo do atraso ou cancelamento e a presença do reclamante nele. O intermediário, de posse dessas informações, pode perfeitamente agilizar o processo", afirma Larounis.

Posso pedir reembolso retroativo?

A norma não especifica um estatuto de limitações de cobertura; cabe a cada país-membro decidir o prazo. Na Alemanha, por exemplo, são seis anos.

(Victoria M. Walker é jornalista multimídia que escreve sobre viagens e professora do Departamento de Mídia, Jornalismo e Cinema da Universidade Howard. Já foi também editora de vídeo do "The Washington Post".)

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