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Espaço Mulher

04/11/2017

Comissão de combate à violência contra a mulher pode debater a adoção compulsória

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher tem reunião na terça-feira (7), às 15h. Na primeira parte dos trabalhos, devem ser analisados 15 requerimentos. As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) são autoras de um requerimento de audiência pública sobre a adoção compulsória, recomendada no caso de mães usuárias de drogas.

Elas pedem a participação no debate da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

As autoras argumentam que "a recomendação de separar bebês filhos de usuárias de drogas de suas mães ainda na maternidade tem recebido críticas de diferentes órgãos de proteção à mulher e à criança". Lembram, por outro lado, que "os bebês gestados por mulheres usuárias compulsivas de drogas deveriam receber atenção especial ao longo de suas vidas, uma vez que as decorrências desse fato são imprevisíveis". Diante disso, afirmam que uma audiência pública sobre o tema "certamente poderá retratar a realidade dessas mulheres, bem como apontar soluções para garantir o direito das mulheres e das crianças".

Violência obstétrica

A relatora da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), é autora de 13 dos requerimentos. Ela pede, por exemplo, a realização de audiências públicas para discutir a violência obstétrica e a guarda compartilhada no contexto da violência doméstica.

Luizianne pede ainda informações ao governo do Amazonas sobre ameaças de morte contra lideranças rurais. A relatora também requer informações da Presidência da República sobre programas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Plano de trabalho

Após a votação dos requerimentos, a Comissão Mista tem uma reunião de trabalho. Senadores e deputados vão discutir o plano de atividades da relatora, deputada Luizianne Lins. Os parlamentares devem ter acesso ainda aos resultados da pesquisa “Violência domêstica e familiar contra a mulher”, realizada pelo  Instituto DataSenado e pelo Observatório da Mulher contra a violência (OMV).

 
 
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