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Espaço Mulher

07/08/2014

SENADORA DESTACA AVANÇOS DA LEI MARIA DA PENHA

Senadora destaca os avanços da Maria da Penha, mas lamenta que a mulher continue tão vulnerável à violência

No dia em que se comemoram os oitos anos de instituição da Lei Maria da Penha, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou os avanços da lei, mas lamentou que centenas de milhares de mulheres em todo o mundo continua sendo objeto da dominação masculina.

 “Infelizmente, vemos isso diariamente. Vivemos  num cenário de desrespeito total às mulheres, sobretudo, à vida. O mais espantoso de tudo isso, é que essas mulheres, em sua grande maioria, convive com os seus algozes. Elas são vítimas dos próprios maridos, companheiros, namorados e até filhos”,  pontuou Maria, salientando que as agressões não só físicas e verbais. “São também psicológicas e morais”, disse.

Maria ressaltou que, apesar dos números da violência contra a mulher, ainda serem assombrosos, não se pode ignorar os avanços que a lei trouxe. “A lei, de certo modo, inibiu a iniciativa de muitos homens. Ademais, hoje as mulheres quando os denuncia, já não ficam mais peregrinando ou sendo vítimas do preconceito de muitos que tinham a agressão como algo normal, principalmente, entre casal”, afirmou.

Para ela, nas Delegacias Especializadas as mulheres têm o acolhimento devido e os seus agressores, em geral, são presos. Isso, as estimula a prestar queixas e não desistir de denunciá-los”, afirmou Maria do Carmo, que é candidata à reeleição e sempre colocou o tema da violência feminina como uma das preocupações do seu mandato, assim como outros temas de cunho social, como família, saúde, educação, idosos, crianças e adolescentes.

Apesar dos perceptíveis entraves, Maria considera que a Lei Maria da Penha representa uma conquista revolucionaria na discussão de gênero, no entanto, compreende que o grande desafio continua sendo a redução do índice de criminalidade doméstica para que haja a formação de uma nova cultura que valoriza a dignidade das mulheres.

Ligue 180  - Em pronunciamento no Senado, Maria lembrou que no mês passado, a Câmara enviou ao Senado um projeto de lei que transforma o Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, em um Disque Denúncia. “Essa mudança permitirá a instauração imediata de investigação e o encaminhamento dessas denúncias diretamente ao Ministério Público ou às Delegacias Especializadas”, afirmou.

Maria do Carmo ressaltou que o “Ligue 180”, também, é tema de outro projeto recém-chegado ao seu gabinete, de autoria do senador Jayme Campos, do qual é relatora, e que propõe a divulgação desse serviço em campanhas nas rádios e televisões. “Todos esses mecanismos são importantes porque acolhem a mulher vitima de violência, tanto na denúncia e no seu encaminhamento legal, como nas orientações que são passadas na hora, por telefone”.

 
 
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